Utilidade Pública para os desinformados

Hola mis queridos seguidores!
Resolvi dar uma pausa em minhas atividades acadêmicas e dar uma passadinha por cá para prestar algumas informações aos mal informados e interessados de plantão.
Como é público e nótório, percebe-se por meio de um breve relato em meu perfil que atualmente estou cursando doutorado em ciências jurídicas e sociais na cidade de Buenos Aires - Argentina.
Quero deixar claro, meus caros, que estou "cursando", ou seja, "cumprindo" os créditos presenciais que precedem a segunda parte do programa, que por sua vez, antecede a defesa da tese - Aháaaa!!! La gran final!!
Aún tiene dudas? Que le puedo ayudar, entonces!!
Bueno...de acordo com nossa clássica gramática, o verbo cursar admite várias conjugações, no entanto, o mesmo não será flexível quando utilizado na forma nominal denominada gerúndio.
Bom, para aqueles que perderam essa aula no ensino fundamental, o que com certeza não é o caso da maioria absoluta dos meus bons seguidores, gerúndio indica uma ação em andamento, portanto, uma situação não finalizada.
Assim, com a colocação das informações acima, espero, ohh! como espero, ter contribuído na evolução de alguns seres humanos e ainda faço constar, que, assim que concluir o comentadíssimo doutorado (rs), publicarei minha tese de dissertação com a respectiva nota e a devida convalidação no Brasil.
Obrigada pela atenção meus queridos leitores.
Principalmente pela compreensão em ler um post que só tem uma única finalidade.
Hasta la vista baby!!!
Fui!

Decisão nédita em Mato Grosso reconhece união homoafetiva para fins de adoção - Município de Juara em Foco

Mato Grosso inova mentalidade no Judiciário ao reconhecer uma união homoafetiva para fins de adoção.

Em decisão proferida pelo juiz de direito da comarca de Juara, um casal de homossexuais ganhou nesta semana a guarda definitiva de dois menores.

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Os menores são irmãos biológicos e já estavam sob a tutela provisória dos adontantes, que, são considerados pelos filhos, como os dois melhores "pais".

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Os menores estavam afastados de seus lares em razão de maus tratos cometidos pelos pais biológicos, que segundo fontes jornalísticas eram dependentes alcoólicos e os forçavam a ingerir alcool também.

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A decisão Matogrossense apenas vem corroborar o respeito já dispensado aos homossexuais em outros juizos do Brasil, a exemplo também, da Previdência Social e da Receita Federal, sendo nesta precisamente no tocante ao reconhecimento de dependentes que convevivem em união homossexual.

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Um casal em união homoafetiva, apesar dos inúmeros preconceitos a serem superados por todos os componentes da família, tem tantas habilidades e competências que um outro casal hetero também o teria.

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Os preconceitos a serem enfrentados por essa e outras famílias nascedouras em âmbito familiar similar, devem ser analisados de forma proporcional e não preconceituosa, visto que nos dias de hoje, muitas famílias constituídas nos moldes tracionais mal conseguem se manter de forma hamônica ou digna, ora por falta de estrutura de seus componentes, ora por descaso ou desrespeito com os próprios entes que a compõe.

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Os ventos contemporâneos nos batem a porta, e os mesmos são rechaçados com suas sementes que com o tempo transmutam-se em brotos e posteriormente em rígidos carvalhos de nossa sociedade.

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Basta agora, frente a tudo isso, nós, seres humanos, extrairmos da tão falada modernidade, os seus verdadeiros princípios da humanidade, sejam eles: a solidariedade, a proteção à dignidade humana, a proteção à família, à mulher, ao idoso e ao menor.

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Se cada um fizer o seu papel, com certeza todos serão recompensados!!

Pense nisso!!

Fui.

A ONG "Sorriso" faz um um trabalho super bonito no mundo todo e eles estão a caminho do Brasil, no início de agosto, fazendo uma triagem para cirurgias gratuitas em crianças.
A triagem ocorrerá no município do Rio de Janeiro - RJ, no mês de agosto/2009.
Vale lembrar que a ONG fornece acomodações para o paciente e para o acompanhante.
Repassem!!
A esperança de ajudar alguém não pode ser sucumbida !!

DEFEITOS: TÊM OS QUE APONTAM E OS QUE CORRIGEM

A ONG "Sorriso" faz um um trabalho super bonito no mundo todo e eles estão a caminho do Brasil, no início de agosto, fazendo uma triagem para cirurgias gratuitas em crianças.
A triagem ocorrerá no município do Rio de Janeiro - RJ, no mês de agosto/2009.
Vale lembrar que a ONG fornece acomodações para o paciente e para o acompanhante.
Repassem!!
A esperança de ajudar alguém não pode ser sucumbida !!

Existem eventos que me fazem rir a toa!!! Estou feliz!!

Deus foi maravilhoso ao me presentear com o dom de ensinar e eu sou eternamente grata a ELE por esse presente.

Vejam que linda mensagem recebi de um aluno, neste final de semana de aulas...quero compartilhá-la com vocês:

"A riqueza do conhecimento está implicita na oralidade do expositor, quando a habilidade predomina na sabedoria do Mestre, quando ensina os seus discipulos."

Autor: Luiz Edmundo (aluno da 6ª turma de MBA - Grupo IUNI)

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO BRASILEIRA SERÁ RECONHECIDA NO REINO DA ESPANHA

Foi firmado um Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha para Reconhecimento Recíproco e Troca das Carteiras de Habilitação, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.

O referido Acordo está apenso ao Decreto Legislativo de nº. 6.798, de 17 DE março DE 2009 aprovado pelo Congresso nacional e que é o instrumento legislativo correto para o reconhecimento de acordos internacionais, sendo desta forma o referido acordo executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.

Todos os atos que possam resultar em revisão/modificação do aludido acordo deverão ser submetidos à aprovação do Congresso Nacional, assim como quaisquer ajustes complementares que, nos termos do art. 49, inciso I, da Constituição, acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

O acordo entra em vigor internacional na data de 07 de abril de 2009

Maiores detalhes e visualização da Tabela de Equivalência entre os tipos de Carteira de Habilitação dos dois países, leia o Acordo na Íntegra:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6798.htm

ESTE É O ANO NACIONAL DA GESTÃO PÚBLICA

DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2009

Institui o ano de 2009 como "Ano Nacional da Gestão Pública".

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Art. 1^o Fica instituído o ano de 2009 como "Ano Nacional da Gestão Pública".

Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de março de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.3.2009

Quizila ou Excesso??? Ao invés de se preocupar em agilizar seus processos, um juiz se preocupa com o uso de um notebook em meio a uma audiência.

 

Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento

 

Brasília, 27/02/2009 - O fato de um juiz determinar que um advogado desligasse o notebook da tomada, "porque está gastando eletricidade que é paga pelo Poder Público", virou caso decidido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Na decisão vem referido que "em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, magistrado ou servidor de tribunal não pode impedir que advogado, defensor público, ou membro do Ministério Público façam uso de computador portátil em sessão de julgamento, uma vez que se encontram no exercício constitucional de suas atribuições, sob pena de configurar manifesto cerceamento de defesa".

 

O expediente que tramita no CNJ relata incidente ocorrido em 28 de agosto de 2007 num júri realizado na 2ª Vara Judicial de Frutal (MG). Ali, o advogado Flávio Ribeiro da Costa ligou seu notebook a uma tomada elétrica da sala de sessões, sendo alertado pelo juiz Nilson de Pádua Ribeiro Júnior para que desconectasse o aparelho, sob a alegação de que o gasto decorrente do uso da energia elétrica não poderia ser suportado pelo Estado. Segundo o expediente, o juiz agiu também sob o incentivo do promotor de justiça presente à sessão de julgamento.

 

 

Nos antecedentes do caso, há uma quizila pessoal anterior entre os dois operadores do Direito. O advogado Ribeiro da Costa relatou que "alguns meses antes da sessão plenária em referência, representou contra o juiz requerido, por excesso de prazo, por entender ser o único meio possível para impulsionar o andamento de uma ação popular". Após a notificação para que se manifestasse, o magistrado Nilson de Paula proferiu decisão.

 

O advogado entendeu que "a proibição da utilização da energia do salão do júri tenha sido um ato de retaliação, uma vez que, feita consulta à secretaria do foro local, não se levantou nenhum precedente, ou controvérsia semelhantes a este respeito".

 

O CNJ - antes do julgamento do pedido de providências - levantou dados oficiais sobre o custo da energia para ativar o aparelho ou recarregar a bateria. Concluiu que não há nenhuma expressão econômica, conforme atestado pela Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, que informou o consumo baixíssimo (0,06 kWh) e o custo de menos de um centavo (R$ 0,038) por hora.

 

O Conselho Nacional de Justiça respondeu à consulta também feita pelo mesmo advogado: o notebook de uso profissional pode ser ligado à rede dos prédios dos foros e tribunais. Na decisão vem explicitado que "o episódio deve ser examinado pela Corregedoria Nacional de Justiça, à qual se remete o procedimento para análise disciplinar". (PP nº 20071000013561).

Fonte: OAB

 

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AÇÃO SOCIAL

Mais cidades terão Casas de Justiça e Cidadania

A cidade de Florianópolis, em Santa Catarina e Planaltina, no Distrito Federal, serão as próximas cidades brasileiras a serem contempladas com o projeto "Casas de Justiça e Cidadania" criado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, em dezembro do ano passado.

O projeto prevê a utilização de espaços físicos do Judiciário para prestar serviços à sociedade por meio de cursos, palestras e oficinas. O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Tamburini, esteve em Florianópolis no início deste mês para definir os detalhes da implementação do projeto. Segundo ele, a expectativa é a de que a instalação das duas casas aconteça no próximo mês.

O projeto "Casas de Justiça e Cidadania", que já foi implantado em Montes Claros (MG) e em Teresina (PI), tem como objetivo levar aos cidadãos brasileiros acesso aos seus direitos por meio do trabalho voluntário e de parceria com a sociedade. A ideia é aproveitar as ações sociais que já existem e buscar novas iniciativas, além de utilizar o espaço físico dos fóruns, como salas de reunião e auditórios — quando não estão sendo utilizados por atividades forenses — para promover assistência judiciária, prestar informações sobre serviços públicos, oferecer cursos profissionalizantes e palestras direcionadas para a cidadania e o desenvolvimento social. A proposta pretende possibilitar a formação de uma rede de solidariedade no âmbito do Judiciário.

Fonte: Consultor Jurídico

MATO GROSSO COMO SUBSEDE DA COPA....sem dúvida a melhor escolha!!!

Uma comitiva formada por onze deputados estaduais recepcionou e levou apoio à comissão da Fifa e da CBF na noite de terça-feira (03), no Aeroporto Marechal Rondon, para que Cuiabá seja uma das 12 cidades a sediarem jogos da copa do Mundo de 2014. Para o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), o potencial turístico, econômico e estrutural de Mato Grosso está a frente do estado vizinho Mato Grosso Sul – que concorre diretamente com Mato Grosso por uma das subsedes do Pantanal.

"Nosso potencial turístico é grande e o povo mato-grossense é apaixonado por futebol, isso sem falar no calor do povo cuiabano", lembrou Riva, citando ainda que Mato Grosso tem a capacidade de em pouco tempo construir toda a infra-estrutura necessária. "Isso já vem sendo organizado há mais de um ano e muitas propostas estão sendo apresentadas para esse objetivo", afirmou o presidente.

Nas proximidades do aeroporto haviam milhares de pessoas que se concentraram em vários pontos da avenida da FEB em Várzea Grande. O ex-jogador José Eli de Miranda – Zito (bicampeão mundial pela seleção brasileira de futebol em 1958 e 1962) -, esteve presente no aeroporto e apóia Cuiabá nessa disputa contra Campo Grande. "Entendo que Cuiabá tem perfeitas condições para sediar jogos da Copa do Mundo e merece essa oportunidade", disse ele.

De acordo com dados da Comissão Pró-Copa, ainda não há um valor exato dos gastos que seriam investidos na capital mato-grossense. No entanto, o ex-presidente da extinta Federação Mato-grossense de Desportos (FMD) e que faz parte da Comissão Pró-Copa, Agripino Bonilha Filho, esse montante deve ser discutido após o relato final da Comissão da Fifa. "Ainda não temos um número exato e é muito cedo para falar nisso", comentou ele.

Para o deputado Adalto de Freitas filho (PMDB), Daltinho, a iniciativa de Mato Grosso ser uma das subsedes da Copa será fundamental em todos os aspectos, não só o futebol, mas também em outras áreas. Ele citou que o Estado vai dar um passo importante rumo ao desenvolvimento, principalmente, no setor de infraestrutura.

"Alguns setores precisam de investimentos altos e que o Estado precisaria de muito tempo para melhorar, porém, a Copa pode mudar essa história. O futebol também vai ganhar uma injeção de ânimo e acredito que os empresários vão investir mais nos clubes", falou ele.

Na colocação do deputado João Malheiros (PR), o turismo vai ganhar mais divulgação nacional e internacionalmente. "Queremos que as pessoas de fora conheçam o potencial e as riquezas de Mato Grosso", explicou ele.

Também estiveram presentes os seguintes deputados: Chica Nunes (PSDB), Ademir Brunetto (PT), Guilherme Maluf (PSDB), Sérgio Ricardo (PR), J. Barreto (PR), Alexandre César (PT), Antonio Brito (PMDB), Wagner Ramos (PR) e Pedro Satélite (PPS).

Mais informações:

Secretaria de Comunicação da Assembléia Legislativa

Fones: 3901-6310

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Voltei!!!

Depois de merecidas férias, estou de volta.

Cheia de gás e pronta para atualizar semanalmente meu blog.

Àqueles que me acompanharam ano passado, desejo um maravilhoso 2009!!!

Que a paz de Deus esteja em seus lares, iluminando seus caminhos com muita prosperidade.

Amém!

Grande Beijo

Larissa

PARABÉNS PROFESSOR!!!

Curiosidades sobre o surgimento do Dia do Professor!

 

        No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D'Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.
        Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor.
        Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como "Caetaninho". O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.
        O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.
        A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".
 

Ser Mestre...

Tarefa difícil, mas não impossível,

Tarefa que pede sacrifício incrível!

Tarefa que exige abnegação,

Tarefa que é feita com o coração!

Nos dias cansados, nas noites de angústia,

Nas horas de fardo,

De tamanha luta,

Chegamos até a questionar:

Será, Deus, que vale a pena ensinar?

Mas bem lá dentro responde uma voz,

A que nos entende e fala por nós,

A voz da nossa alma, a voz do nosso eu: - Vale sim, coragem!

Você ensinando, aprende também.

Você ensinando, faz bem a alguém,

E vai semeando nos alunos seus,

Um pouco de PAZ e um tanto de Deus!

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Vejam o resultado da festa do Dia das Secretárias no Planalto. Se contar ninguém acredita!!!

Festa no Planalto

A Casa Civil determinou ontem que as secretárias que participaram de festa anteontem no Planalto precisarão devolver os presentes acima de R$ 100. Realizado em comemoração ao Dia da Secretária, o evento reuniu cerca de 300 servidoras públicas e sorteou passagens aéreas, hospedagens em hotéis, pacotes de academia de ginástica, lingeries e jóias. Todos os presentes foram oferecidos ao governo por empresas privadas. O fato de a festa ocorrer em um local público e com distribuição de vários brindes às servidoras gerou uma crise ontem na Casa Civil.

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Fonte: Site Migalhas

Nota: Outras fontes alegam ter havido denúncias acerca do acontecido

 

 

 

 

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Lula sanciona reforma ortográfica - Acabaram-se alguns dos acentos, dos hífens e tremas...mas não chorem, não foram todos!!

Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (29) o decreto que estabelece a reforma ortográfica. As mudanças na escrita começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2009. A solenidade ocorreu na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro.

A reforma da ortografia pretende unificar o registro escrito nos oito países que falam português - Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal.

De 2009 até 31 de dezembro de 2012, ou seja, durante quatro anos, o país terá um período de transição, no qual ficam valendo tanto a ortografia atual quanto as novas regras. Assim, concursos e vestibulares deverão aceitar as duas formas de escrita – a atual e a nova.

Nos livros escolares, a incorporação das mudanças será obrigatória a partir de 2010. Em 2009, podem circular livros tanto na atual quanto na nova ortografia.

O que muda na escrita

De acordo com especialistas, 0,45% das palavras brasileiras sofrerão alterações, ao passo que em Portugal haverá mudanças em 1,6% dos vocábulos. As regras que mudam são as seguintes:

Novas letras – há a incorporação do "k", do "w" e do "y" ao alfabeto. O número de letras passa de 23 para 26.

Trema – deixa de existir. A grafia passa a ser: linguiça e frequente.

Acentos diferenciais – serão suprimidos acentos como o de "pára", do verbo parar.

Acentos agudos de ditongos – somem os acentos de palavras como "idéia", que vira "ideia".

Acento circunflexo – somem os acentos de "vôo" ou de "crêem".

Hífen – palavras começadas por "r" ou "s" não levarão mais hífen, como em anti-semita (ficará "antissemita") ou em contra-regra (ficará contrarregra).

Pontos em aberto

O acordo não define todos os usos de hífens, por exemplo. Assim, palavras como pé-de-cabra, ainda não têm o rumo certo e dependem da elaboração de um vocabulário pela Academia Brasileira de Letras e pelos órgãos dos outros sete países signatários.

História do acordo

O acordo ortográfico da língua portuguesa foi assinado em Lisboa em 1990 e deveria ter entrado em vigor em 1994, o que não se concretizou. Em 1998, foi assinado em Cabo Verde um protocolo que modificava a data de vigência, que foi ratificado em 2002.

Sem que as mudanças se aplicassem, em 2004 foi assinado um novo protocolo modificativo, que previa a adesão do Timor Leste, independente desde 2002. Este novo protocolo previa que as mudanças na ortografia entrariam em vigor a partir da assinatura de três países.

O acordo ortográfico já foi ratificado por Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal, e, portanto, pode entrar em vigor. O processo de implementação em cada país pode variar.

Em Portugal, o acordo foi aprovado em maio e a nova ortografia deverá ser obrigatória dentro de seis anos.

Fonte: G1

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UTILIDADE - CONSULTAS A VÔOS EM TEMPO REAL

Olá Queridos!! ACABO DE RECEBER ESTA MENSAGEM. ACHEI DE GRANDE UTILIDADE E PRECISAVA COMPARTILHAR. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE OPERANTE E RESPEITO AO CONSUMIDOR GARANTIDO. TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS PODIAM SER ASSIM TAMBÉM! LEIAM COM ATENÇÃO. GRANDE ABRAÇO A TODOS E UM EXCELENTE FINAL DE SEMANA! LARISSA TELA DO AEROPORTO EM CASA!! Consultem diretamente de casa a tela do aeroporto que desejar!!! Ela mostra aquele quadro presente em todos os aeroportos do Brasil e informa o horário de chegada e partida de vôos. Isto tudo em tempo real! Adicione o link da INFRAERO aos seus Favoritos do Internet Explorer. Vale a pena! Acesse o site: http://www.infraero.gov.br/sivnet/index.php?lang=bra __._,_.___

Frase da Semana

'' O crime pode estar encoberto mas não resguardado ''

Sêneca

Frase do Dia, pense nisso - Grande Abraço!

'Condena-se muito os excessos. Mas também há um limite para o mínimo.'

Millôr Fernandes

Publicações Gratuitas ao Advogado de Mato Grosso. Veja!

Diário da Justiça de Mato Grosso, Diário da Justiça da União e Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal – estas são as publicações jurídicas que os profissionais do Direito inscritos na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso estarão recebendo, gratuitamente, a partir de setembro, através da Internet pelo Sistema Nacional OAB Recortes. O funcionamento do sistema, de grande utilidade para os advogados, foi exibido durante a sessão desta sexta-feira do Conselho Seccional no Plenarinho da instituição, por um diretor da empresa que firmou o convênio com a OAB de Mato Grosso para fornecimento das informações.

Para ter acesso as publicações jurídicas disponibilizadas, basta o advogado acessar o site www.liber.adv.br (.) No entanto, para ter acesso ao site o advogado tem que estar regularmente inscrito na OAB, inclusive sem débitos com a tesouraria. Nos primeiros trinta dias, todos os advogados inscritos na OAB/MT e com e-mail cadastrado na Ordem receberão as informações, sendo que após esse prazo somente os adimplentes continuarão a ter acesso aos serviços.

O primeiro passo para o advogado ter acesso ao portal é se cadastrar no site e confirmar alguns dados. Segundo o diretor José Carlos Vargas, o portal é uma iniciativa privada que visa reunir seccionais da OAB de todos os estados do Brasil e fornecer de forma prática, segura e confiável, intimações publicadas nos Diários Oficiais.

Para o presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, esse é um serviço essencial para os advogados, que, sem custo nenhum, receberão em seus escritórios, em qualquer comarca do Estado, através de seus correios eletrônicos, as informações dos andamentos processuais em qualquer Instância ou Juízo, inclusive de Brasília, dos Tribunais Superiores. Com essa oportunidade que a OAB está oferecendo os advogados, toda a classe será beneficiada. Segundo Faiad, esse é o trabalho que vem sendo desempenhado com eficácia pelo atual Conselho, cumprindo com os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral da Ordem em 2006.

Fonte: OAB/MT

"Os professores abrem a porta, mas você precisa entrar sozinho." (Provérbio Chinês)

Finalmente terminam as discussões acerca do preenchimento da vaga de desembargador do TJ/MT, por meio do quinto Constitucional - Veja a seguir:

Voto aberto para o quinto constitucional é marco na história da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso vai ocupar mais uma vez posição de vanguarda no cenário das grandes transformações do processo democrático: será a primeira Seccional a elaborar uma lista de seis advogados para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça, através do voto aberto dos seus conselheiros. A nova modalidade, aprovada na última reunião do Conselho Seccional, à unanimidade, consta do edital publicado no dia 1º de agosto, abrindo o prazo para inscrição dos candidatos a vaga. A data da sessão que definirá a relação ainda não está definida.

“Será um marco histórico essa sessão” – afirmou o presidente da OAB, ao destacar o entendimento dos conselheiros seccionais de Mato Grosso, ao acatarem a proposta apresentada pela diretoria da Ordem sobre o voto aberto. Até então, em todo o Brasil, a escolha da lista sêxtupla era formada através do voto secreto. Inclusive, na última discussão no Conselho Federal para composição da lista para a vaga da OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para o presidente da Ordem, a definição do voto aberto significa um dos maiores avanços dentro do processo democrático institucional. A medida adotada pelos conselheiros dá maior transparência dos debates sobre o quinto constitucional. “Haverá uma sabatina, a exemplo das vezes anteriores. E os conselheiros vão proferir seus votos perante os candidatos e a classe” – frisou, ao destacar que, “com isso, está mantida a legimitimidade para a qual o conselho foi eleito”.

Faiad acredita que até o final de setembro, começo de outubro a Ordem tenha condições de indicar os nomes para a vaga deixada pelo desembargador Munir Feguri. Ele explicou que existem vários prazos para serem cumpridos. Desde a publicação do edital, começou a contar prazo de 15 dias, quando então se inicia o período de 20 dias para as inscrições. Esse prazo termina no dia 8 de setembro. Poderá inscrever-se o advogado que tiver mais de dez anos de advocacia.

Tão logo sejam esgotados os prazos, o Conselho Seccional marcará a data para realização da sabatina dos candidatos. No mesmo dia, acontece a votação, com o conseqüente encaminhamento da lista para analise do Tribunal de Justiça. Pela regra, o TJ definirá três nomes da lista e encaminhará a relação ao governador do Estado, a quem caberá a definição final.

MAIORES INFORMAÇÕES
Assessoria de Imprensa OAB-MT65 3613-0928