Legislação Aduaneira - Questionário 02

Administração e Comércio Exterior
Campus:
Turma:
Data: / /2008
Aluno: Nota: ____

Questionário 02

1. Caso um interessado necessite de mão de obra dentro do porto organizado, e essa mão de obra seja legalmente proibida ao Operador Portuário, o que o interessado deverá fazer?

2. O que é RIMA? E qual a sua importância frente a um contrato de exploração de um Porto Organizado?

3. Em um Requerimento destinado à abertura de licitação para a exploração de um Porto

4. Qual é o tipo de contrato utilizado para a autorização de exploração do Porto Organizado?

5. Cite três exemplos de operações que dispensam a execução por parte do Operador Portuário.

4. Operações relativas à embarcações de navegação interior

6. Esgotadas as Leis Brasileiras e em caso de conflito entre os Operadores Portuários e alguma empresa estrangeira, qual regra de direito deverá ser respeitada?

7. Quais são os requisitos para que haja a legal Construção ou Exploração de um Porto Organizado?

8. O que é Estação de Transbordo?

9. A quem poderá ser concedida a exploração das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte? Existe alguma exceção? Qual será o rito?


10. Pessoa física poderá explorar alguma Instalação Portuária de Uso Privativo?