Os acordos de cooperação são instrumentos que viabilizam a implementação das políticas externas junto às contrapartes para a execução de projetos de assistência internacional. Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem realizado uma série de ações por meio de redes de cooperação jurídica. A atuação visa facilitar a cooperação entre os países que integram os acordos, provendo informações jurídicas capazes de auxiliar o desempenho de autoridades internacionais.
Fonte : STJ
- Profª. Larissa de Carvalho
- Especialista em Direito Empresarial, Especialista em Fundamentos da Educação e Docência no Ensino Superior, Doutoranda em Ciências Jurídico Sociais pela UMSA – Universidad del Museo Social Argentino. Email: larissa_carvalho@hotmail.com
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