O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia (TCP) decidiu fazer uso efetivo da tecnologia. A partir de janeiro de 2014, começará a digitalizar todo o trabalho que desenvolve e utilizará e-mail para notificar as partes que apresentarem suas demandas perante o órgão de controle.
O anúncio foi feito pelo seu presidente, Rudy Flores, durante a apresentação do novo site (www.tcpbolivia.bo), que fornece mais opções de busca para encontrar informações sobre as sentenças, os acórdãos, as atividades institucionais e a jurisprudência da Corte.
Flores disse que o plano estratégico institucional estabelece a digitalização de todo o trabalho do TCP. Para isso, no início do próximo ano irá começar a digitalizar todos os arquivos e utilizará o e-mail para notificar as partes sobre seus processos.
O Presidente da Corte anunciou que o TCP está adquirindo um novo sistema informático para atingir a meta de digitalizar todas as informações que produz. Segundo ele, o órgão utilizará sistemas mais sofisticados para garantir a segurança jurídica e os direitos das partes em litígio. Assegurou que o novo site vai permitir que diferentes usuários possam apresentar suas denúncias através da Internet. Flores afirmou que não será exigido o nome e nenhum documento de identidade do usuário, apenas uma solicitação por e-mail para apresentar acusações.
Fonte: STF
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