Código Comercial em discussão no Conexão STJ com o ministro Luis Felipe Salomão A proposta de um novo Código Comercial, que atenda às necessidades do mundo contemporâneo, está em debate. Da época do Brasil Império, a legislação passa por um processo de reformulação.
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), preside uma comissão instituída pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para elaborar sugestões com o objetivo de aprimorar o Código Comercial. E é sobre esse assunto que o ministro concedeu entrevista à Coordenadoria de Rádio do STJ.
Salomão falou sobre as mudanças necessárias para atualização das normas que regem o setor e citou alguns pontos polêmicos que deverão ser enfrentados pelos juristas que fazem parte da comissão. O ministro também analisou o que ainda vigora do código de 1850 e abordou a segurança que as alterações poderão trazer para novos empreendedores, inclusive com alívio na burocracia do setor comercial.
Você pode conferir a entrevista completa no site do STJ, no espaço Rádio. O material também é veiculado durante a programação da Rádio Justiça (FM 104,7) e no site www.radiojustica.jus.br.
" Antes de imprimir pense em seu comproisso com o meio ambiente"
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