QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO - 2012/01

1)    Identifique e classifique as fontes do Direito do Trabalho

2)    Quais são os requisitos legais que caracterizam a figura do empregado segundo o artigo 3º da CLT? Explique-os.

3)    Explique a função do princípio da Irretroatividade das Leis.

4)    Explique a função do Princípio do Efeito Imediato das Leis Trabalhistas.

5)    Conceitue os dois modos de "Negociação Coletiva" existentes no Direito do Trabalho.

6)    Qual é a tríplice função do "Princípio da Norma mais Favorável"?

7)    Explique com suas palavras o que significa a situação de vulnerabilidade do empregado nas relações trabalhistas.

8)    Explique a que ramo do direito pertence o "Direito do Trabalho". Esclareça o nome do referido ramo e o seu conceito detalhadamente.

9)    Qual é a finalidade das fontes do Direito do Trabalho?

10)                      Quais são as fontes do Direito do Trabalho? EXPLIQUE ao menos 04 (quatro) delas.

11)                      Qual a contribuição dos "Princípios" para o Direito do Trabalho?

12)                      Explique a função do princípio da Irretroatividade das Leis e do Princípio do Efeito Imediato das Leis Trabalhistas.

13)                      Cite um exemplo prático que venha a caracterizar o uso do Princípio da Primazia da Realidade no Direito do Trabalho.