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Especialista em Direito Empresarial, Especialista em Fundamentos da Educação e Docência no Ensino Superior, Doutoranda em Ciências Jurídico Sociais pela UMSA – Universidad del Museo Social Argentino. Email: larissa_carvalho@hotmail.com

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Atividade de Fixação - Sociedade Limitada e Sociedade por Ações


Atividade de Fixação I

1. Em se tratando de Sociedade Limitada, quando é que o operador de direito e o empresário poderão utilizar-se da regência de normas jurídicas concernentes a outras sociedades do Código Civil?

2. Explique como se opera a responsabilidade dos sócios da sociedade limitada?

3. Existe sociedade limitada composta por apenas um representante? Por quê?

4. Como se deverá ser a distribuição do capital social entre os sócios da Sociedade Limitada?

5. Existe a possibilidade de se admitir um sócio ostensivo que não integralize o capital social e participe apenas com a prestação de serviços à sociedade?

6. Qual será o tratamento dispensado ao sócio remisso, ou seja, aquele sócio que não integralizou devidamente o capital social subscrito no contrato social?

7. Como deverá ser o procedimento destinado a cessação do exercício do cargo de administrador da sociedade limitada?

Atividade de Fixação II

1. Conceitue a sociedades anônimas.

2. Quais são as características da sociedade anônima S/A? (mínimo 06)

3. Explique a classificação das sociedades anônimas (S/A) quanto ao seu capital?

4. O que são Valores Mobiliários? Dê exemplos.

5. O que significa Mercado de Balcão?

6. Fale a respeito da CVM.

7. O que quer dizer Subscrição de Capitais?

8. Como podem ser as Ações quanto a sua espécie? Explique

9. Quais as diferenças básicas entre debêntures e ações?

Atividade de Fixação III

1. Conceitue os órgãos de uma sociedade anônima e cite quais são os de existência obrigatória?

2. Qual e a diferença entre uma sociedade de pessoas e uma sociedade de capitais?

3. O que é subcapitalização?

4. Quais são os requisitos caracterizadores do poder de controle em uma sociedade anônima?

5. As deliberações em Assembléia Geral Ordinária são taxativas ou exemplificativas? Por quê?

6. Explique o que é o TRUSTE.

7. Como deve ser a dissolução de uma sociedade anônima?

8. Quais são os órgãos da administração pública a que uma sociedade anônima de capital aberto e fechado está sujeita.           

9. Assinale a alternativa incorreta acerca das S/A:

A ( ) As companhias abertas e as de capital autorizado terão obrigatoriamente conselho de administração, a quem competirá a representação legal da companhia

B (  ) A Ação de Responsabilidade Civil contra o administrador, pelos prejuízos causados ao patrimônio da companhia, compete à companhia, mediante prévia deliberação da assembléia geral dos acionistas.

C (  ) O pedido de funcionamento do conselho fiscal, ainda que a matéria não conste do anúncio de convocação, poderá ser formulado em qualquer assembléia geral, que elegerá os seus membros.

D (  ) Poderá ser eleito para membro de Conselho de Administração, pessoa natural residente no País ou residente e domiciliada no exterior, desde que está última constitua representante no Brasil por meio de procuração.

10. O Código Civil prescreve a responsabilidade dos sócios nas sociedades empresariais. Assinale a alternativa que NÃO condiz com o ditame legal.

A (  ) É limitada ao valor de suas quotas nas sociedades limitadas, sendo que, todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

B (  ) É ilimitada e solidária pelas obrigações da sociedade, nas sociedades em comandita ações, para os sócios comanditados diretores e administradores.

C ( ) É limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas, nas companhias e sociedades anônimas

D (  ) É limitada ao valor do capital social nas sociedades por ações.



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