Relator recomendará fim do fator previdenciário
O relator do Projeto de Lei nº 3.299/08, do Senado, que acaba com o fator previdenciário, Deputado Germano Bonow (DEM-RS), vai recomendar a aprovação da proposta. O projeto está atualmente na Comissão de Seguridade Social e Família.
O fator previdenciário é um índice usado para calcular as aposentadorias que leva em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria. O cálculo é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de uma tabela.
Apesar de, na maioria das vezes, o fator previdenciário reduzir os benefícios em relação ao salário de contribuição, em alguns casos o cálculo é favorável ao trabalhador. Hoje, por exemplo, tem o benefício aumentado o homem que se aposenta aos 63 anos, com 35 de contribuição.
- Profª. Larissa de Carvalho
- Especialista em Direito Empresarial, Especialista em Fundamentos da Educação e Docência no Ensino Superior, Doutoranda em Ciências Jurídico Sociais pela UMSA – Universidad del Museo Social Argentino. Email: larissa_carvalho@hotmail.com
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